Política de Privacidade

Definições :

A Editora: A pessoa, singular ou colectiva, que publica os serviços de comunicação pública em linha.
O Site: Todos os sites, páginas web e serviços em linha oferecidos pela Editora.
O Utilizador: A pessoa que utiliza o Sítio e os serviços.

Natureza dos dados recolhidos

No decurso da utilização dos Sites, a Editora pode recolher as seguintes categorias de dados sobre os seus Utilizadores:

Dados do estado civil, dados de identidade, dados de identificação…

Dados relativos à vida pessoal (estilo de vida, situação familiar, excluindo dados sensíveis ou perigosos)

Dados de ligação (endereços IP, registos de eventos, etc.)

Dados de localização (movimentos, dados GPS, GSM…)

Divulgação de dados pessoais a terceiros

Não divulgação a terceiros
Os seus dados não serão divulgados a terceiros. No entanto, é informado de que pode ser divulgado nos termos de uma lei, regulamento ou decisão de uma autoridade reguladora ou judicial competente.

Informação prévia para divulgação de dados pessoais a terceiros em caso de fusão/absorção

Informação prévia e possibilidade de opt-out antes e depois da fusão/aquisição
No caso de nos envolvermos numa fusão, aquisição ou outra forma de transferência de bens, garantiremos a confidencialidade dos seus dados pessoais e informá-lo-emos antes de os seus dados pessoais serem transferidos ou sujeitos a novas regras de privacidade.

Finalidade da reutilização dos dados pessoais recolhidos

Efectuar operações de gestão de clientes relacionadas com

  • contratos; encomendas; entregas; facturas; contabilidade e, em particular, gestão de contas a receber
  • um programa de fidelidade dentro de uma entidade ou entidades jurídicas;
  • acompanhamento das relações com os clientes, tais como inquéritos de satisfação, gestão de reclamações e serviço pós-venda
  • a selecção de clientes para realizar estudos, inquéritos e testes de produtos (excepto com o consentimento das pessoas em causa, obtido nas condições previstas no artigo 6º, estas operações não devem conduzir ao estabelecimento de perfis susceptíveis de revelar dados sensíveis – origens raciais ou étnicas, opiniões filosóficas, políticas, sindicais ou religiosas, vida sexual ou saúde das pessoas)

Realização de operações relacionadas com a prospecção

  • gestão de operações técnicas de prospecção (incluindo operações técnicas como a normalização, o enriquecimento e a desduplicação)
  • selecção de pessoas para levar a cabo acções de fidelização, sondagens, testes de produtos e actividades promocionais. Salvo com o consentimento das pessoas em causa, obtido nas condições previstas no artigo 6º, estas operações não devem conduzir ao estabelecimento de perfis susceptíveis de revelar dados sensíveis (origens raciais ou étnicas, opiniões filosóficas, políticas, sindicais ou religiosas, vida sexual ou saúde das pessoas)
  • realização de operações de solicitação

O desenvolvimento das estatísticas das empresas

A transferência, aluguer ou troca dos seus ficheiros de clientes e prospectos

A actualização dos seus processos de angariação de votos pela organização responsável pela gestão da lista de oposição à angariação de votos por telefone, em aplicação das disposições do Código do Consumidor

A organização de concursos, lotarias ou qualquer operação promocional, excluindo os jogos de azar online sujeitos à aprovação da Autoridade Reguladora dos Jogos Online

Gestão dos pedidos de acesso, rectificação e direitos de oposição

A gestão de facturas e litígios não pagos, desde que não envolvam infracções e/ou não resultem na exclusão da pessoa de um direito, benefício ou contrato

Gerir as opiniões das pessoas sobre produtos, serviços ou conteúdos

Agregação de dados

Agregação com dados não-pessoais
Podemos publicar, divulgar e utilizar Informação Agregada (informação sobre todos os nossos Utilizadores ou grupos ou categorias específicas de Utilizadores que combinamos de modo a que um Utilizador individual não possa ser identificado ou referido) e Informação Não-Pessoal para análise da indústria e do mercado, perfil demográfico, fins promocionais e publicitários, e outros fins comerciais.

Agregação com dados pessoais disponíveis nas contas sociais do Utilizador
Se ligar a sua conta à conta de outro serviço para efeitos de correio electrónico cruzado, esse serviço pode partilhar as informações do seu perfil, informações de login, e qualquer outra informação que tenha autorizado a ser partilhada. Podemos agregar informações sobre todos os nossos outros Utilizadores, grupos, contas, e dados pessoais disponíveis ao Utilizador.

Recolha de dados de identidade

Registo e identificação prévia para a prestação do serviço
A utilização do Sítio requer registo e identificação prévia. Os seus dados pessoais (nome, nome próprio, endereço postal, e-mail, número de telefone,…) são utilizados para cumprir as nossas obrigações legais resultantes da entrega dos produtos e/ou serviços, ao abrigo do Contrato de Licença de Utilizador Final, do Prazo de Garantia, se aplicável, ou de qualquer outra condição aplicável. Não fornecerá informações pessoais falsas nem criará uma conta para outra pessoa sem a sua autorização. Os seus dados devem ser sempre exactos e actualizados.

Geolocalização

Utilização do identificador do utilizador para efeitos de proposta de contactos e ofertas comerciais
Utilizamos as suas credenciais electrónicas para procurar relações existentes através de login, endereço de correio electrónico ou serviços. Podemos utilizar as suas informações de contacto para permitir que outros encontrem a sua conta, inclusive através de serviços de terceiros e aplicações de clientes. Pode carregar a sua agenda de endereços para que o possamos ajudar a encontrar pessoas na nossa rede ou para permitir que outros Utilizadores na nossa rede o encontrem. Podemos fazer sugestões a si e a outros Utilizadores da Rede a partir de contactos importados da sua agenda de endereços. É provável que trabalhemos em parceria com empresas que oferecem incentivos. Para apoiar este tipo de promoção e incentivo, podemos partilhar a sua identificação de correio electrónico.

Geolocalização

Geolocalização para efeitos de prestação de serviços
Recolhemos e processamos os seus dados de geolocalização a fim de lhe prestarmos os nossos serviços. Podemos utilizar dados pessoais para determinar a sua posição geográfica em tempo real. Em conformidade com o seu direito de oposição previsto pela lei n°78-17 de 6 de Janeiro de 1978 relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades, tem a possibilidade, a qualquer momento, de desactivar as funções relativas à geolocalização.

Geolocalização para efeitos de referência cruzada
Recolhemos e processamos os seus dados de geolocalização para permitir aos nossos serviços identificar pontos de intersecção no tempo e no espaço com outros Utilizadores do serviço a fim de lhe apresentar um perfil dos Utilizadores que se intersectam. Em conformidade com o seu direito de oposição previsto pela lei n°78-17 de 6 de Janeiro de 1978 relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades, tem a possibilidade, a qualquer momento, de desactivar as funções relativas à geolocalização. Reconhece que o serviço já não lhe poderá mostrar perfis de outros Utilizadores.

Geolocalização com disponibilização de parceiros para referenciamento e agregação (com opt-in)
Podemos recolher e processar os seus dados de geolocalização com os nossos parceiros. Estamos empenhados em tornar anónimos os dados utilizados. Em conformidade com o seu direito de oposição previsto pela lei n°78-17 de 6 de Janeiro de 1978 relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades, tem a possibilidade, a qualquer momento, de desactivar as funções relativas à geolocalização.

Recolha de dados terminais

Recolha de perfis e dados técnicos para efeitos de prestação de serviços
Alguns dos dados técnicos do seu dispositivo são recolhidos automaticamente pelo Site. Esta informação inclui o seu endereço IP, fornecedor de serviços Internet, configuração de hardware, configuração de software, tipo de navegador e idioma… A recolha destes dados é necessária para a prestação dos serviços.

Recolha de dados técnicos para fins publicitários, comerciais e estatísticos
Os dados técnicos do seu dispositivo são automaticamente recolhidos e registados pelo Site, para fins publicitários, comerciais e estatísticos. Esta informação ajuda-nos a personalizar e melhorar continuamente a sua experiência no nosso Site. Não recolhemos nem armazenamos quaisquer dados pessoais (nome, apelido, morada, etc.) que possam ser anexados a dados técnicos. Os dados recolhidos podem ser vendidos a terceiros.

Biscoitos

Tempo de retenção de biscoitos
De acordo com as recomendações da CNIL, a duração máxima de conservação dos cookies é de 13 meses após o seu primeiro depósito no terminal do Utilizador, bem como a duração da validade do consentimento do Utilizador para a utilização destes cookies. A vida útil dos cookies não é prolongada a cada visita. O consentimento do Utilizador deve, portanto, ser renovado no final deste período.

Finalidade dos cookies
Os cookies podem ser utilizados para fins estatísticos, em particular para optimizar os serviços prestados ao Utilizador, com base no tratamento de informações relativas à frequência de acesso, à personalização das páginas e às operações efectuadas e informações consultadas.
É informado de que a Editora pode colocar cookies no seu terminal. O cookie regista informações relativas à navegação no serviço (as páginas que consultou, a data e hora da consulta, etc.) que podemos ler durante as suas visitas subsequentes.

O direito do utilizador de recusar cookies, uma vez que a desactivação resultará num funcionamento degradado do serviço
O utilizador reconhece ter sido informado de que a Editora pode utilizar cookies e que consente com isso. Se não quiser que os cookies sejam utilizados no seu terminal, a maioria dos browsers permite desactivar os cookies através das opções de configuração. No entanto, é informado de que alguns serviços podem já não funcionar correctamente.

Possível associação de cookies com dados pessoais para permitir o funcionamento do serviço
A Editora pode recolher informações de navegação através da utilização de cookies.

Retenção de dados técnicos

Duração da conservação dos dados técnicos
Os dados técnicos são conservados durante o tempo estritamente necessário para atingir os objectivos acima mencionados.

Período de retenção de dados pessoais e anonimização

Retenção de dados durante o período de duração da relação contratual
Em conformidade com o artigo 6-5° da lei n°78-17 de 6 de Janeiro de 1978 relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades, os dados pessoais sujeitos a tratamento não são conservados para além do tempo necessário à execução das obrigações definidas no momento da celebração do contrato ou da duração pré-definida da relação contratual.

Retenção de dados anonimizados para além da relação contratual / após eliminação da conta
Guardamos os dados pessoais durante o tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas nestes T&C. Após este período, serão anonimizados e mantidos apenas para fins estatísticos e não serão utilizados de forma alguma.

Eliminação de dados após eliminação de conta
Os meios de purga de dados são postos em prática para permitir a eliminação efectiva dos dados uma vez alcançado o período de retenção ou arquivo necessário para o cumprimento dos objectivos determinados ou impostos. Em conformidade com a lei francesa n°78-17 de 6 de Janeiro de 1978 sobre o tratamento de dados, ficheiros de dados e liberdades individuais, tem o direito de apagar os seus dados em qualquer altura, contactando a Editora.

Eliminação de dados após 3 anos de inactividade
Por razões de segurança, se não tiver iniciado sessão no Sítio durante um período de três anos, receberá um e-mail convidando-o a iniciar sessão logo que possível, caso contrário os seus dados serão apagados das nossas bases de dados.

Eliminação da conta

Eliminação da conta a pedido
O Utilizador pode apagar a sua Conta a qualquer momento, por simples pedido ao Editor OU através do menu de apagamento de Conta nas definições de Conta, se aplicável.

Eliminação da conta em caso de violação do TOS
Em caso de violação de qualquer disposição dos TS ou de qualquer outro documento aqui incorporado por referência, a Editora reserva-se o direito de rescindir ou restringir, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, a sua utilização e acesso aos serviços, à sua conta e a todos os Sites.

Indicações em caso de violação da segurança detectada pelo editor

Informar o Utilizador em caso de quebra de segurança
Comprometemo-nos a implementar todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança adequado aos riscos de acesso acidental, não autorizado ou ilegal, divulgação, alteração, perda ou destruição dos seus dados pessoais. Caso tenhamos conhecimento de acesso ilegal aos seus dados pessoais armazenados nos nossos servidores ou nos dos nossos fornecedores de serviços, ou de acesso não autorizado que resulte nos riscos acima identificados, iremos fazê-lo:

  • Notifiquem-no do incidente o mais rapidamente possível;

  • Examine as causas do incidente e informe-o;

  • Tomar as medidas necessárias dentro do razoável para mitigar os efeitos negativos e os danos que possam resultar do incidente

Limitação da responsabilidade
Em caso algum poderão os compromissos referidos no ponto acima relativo à notificação em caso de violação da segurança ser interpretados como uma admissão de culpa ou responsabilidade pela ocorrência do incidente em questão.

Transferência de dados pessoais para o estrangeiro

Transferência de dados para países com um nível de protecção equivalente
A Editora compromete-se a cumprir os regulamentos aplicáveis relativos à transferência de dados para países estrangeiros, em particular, como se segue:

  • A Editora transfere os dados pessoais dos seus Utilizadores para países reconhecidos como oferecendo um nível de protecção equivalente.
  • A Editora transfere os dados pessoais dos seus Utilizadores para fora dos países reconhecidos pela CNIL como tendo um nível de protecção adequado: A Editora obteve uma autorização da CNIL para proceder a esta transferência.

Para uma lista destes países: CNIL – Protecção de dados em todo o mundo

Alterações aos T&Cs e à Política de Privacidade

Em caso de alteração destes Termos de Serviço, o compromisso de não baixar substancialmente o nível de confidencialidade sem a informação prévia das pessoas em causa
Comprometemo-nos a informá-lo no caso de alterações substanciais a estes T&C, e a não baixar substancialmente o nível de confidencialidade dos seus dados sem o informar e obter o seu consentimento.

Lei aplicável e vias de recurso

Cláusula compromissória
O Contratante concorda expressamente que qualquer disputa que possa surgir como resultado destes TDU, incluindo a sua interpretação ou execução, será submetida a arbitragem sujeita às regras da plataforma de arbitragem mutuamente acordada, à qual aderirá sem reservas.

Portabilidade de dados

Portabilidade de dados
A Editora compromete-se a oferecer-lhe a possibilidade de lhe serem devolvidos todos os seus dados mediante pedido. Assim, é garantido ao Utilizador um melhor controlo dos seus dados, e é mantida a possibilidade de os reutilizar. Estes dados devem ser fornecidos num formato aberto e facilmente reutilizável.